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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS Crédito Presumido- apuração do crédito, ainda que a descrição do código NCM ...

    Solução de Consulta nº 115, de 28 de abril de 2014

    10/06/2014 Federal artigo

    GM SC: Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica descontar créditos de ...

    Solução de Consulta nº 106, de 11 de abril de 2014

    10/06/2014 Federal artigo

    GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...

    Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014

    06/06/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...

    Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014

    06/06/2014 Federal artigo

    GM SC- Operação Societária da Cisão Parcial sem fim econômico deve ser desconsiderada quando ...

    Solução de Consulta nº 119, de 22 de maio de 2014

    03/06/2014 Federal artigo

    Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão

    Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.

    30/05/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...

    Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014

    26/05/2014 Federal artigo

    GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.

    Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014

    26/05/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

    Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

    26/05/2014 Federal artigo

    INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.

    STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...

    15/05/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS - Crédito Presumido sobre as ?vendas?. Como escriturar?

    Poder Executivo utiliza crédito presumido para regular tributos e mostra que é tendência para o ...

    05/05/2014 Federal artigo

    ISSQN. Regras gerais aos prestadores e contratantes.

    Naturezas de serviços, fato gerador e responsável pelo tributo ainda geram dúvidas nos ...

    02/05/2014 Federal artigo
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