Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Lei 12.995 promove importantes alterações: biocombustíveis e café.

    Mudanças beneficiam contribuintes e reduzem impactos tributários para biodiesel, álcool e café.

    04/07/2014 Federal artigo

    Lei 12.973, nossa empresa vai optar pelos novos critérios em 2014?

    Lei que revogou RTT ajusta processos contábeis e tributários para 2015, mas com opção ao ...

    03/07/2014 Federal artigo

    GM SC: IRRF ? Retenção na Fonte - Dispensa de retenção nos pagamentos parcelados

    Solução de Consulta nº 161, de 24 de junho de 2014

    03/07/2014 Federal artigo

    eSocial. Cadastramento no NIS - Alterações.

    CAIXA anuncia mudanças na regra de cadastramento do trabalhador no NIS.

    03/07/2014 Federal artigo

    Você sabe usar o ReceitanetBX?

    Saiba mais sobre a ferramenta que pode fazer diferença no seu dia-a-dia.

    24/06/2014 Federal artigo

    REFIS da crise: Dividas vencidas até 2013 ? Novas alterações

    Governo cedeu e dívidas referentes a 2013 poderão ser parceladas.

    20/06/2014 Federal artigo

    GM SC: IRPF - PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA

    Solução de Consulta n 153, de 11 de junho de 2014

    17/06/2014 Federal artigo

    NF-e. Alterado regras de validação.

    Nota Técnica altera regras essenciais, inclusive NCM.

    11/06/2014 Federal artigo

    REFIS da crise: Reabertura do prazo e demais disposições

    Portaria regulamenta reabertura prevista na Lei 12.973/14

    11/06/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Constituição da Base de Cálculo - Receita Bruta

    Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 8 de maio de 2014

    10/06/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Incidência nas empresas de construção civil - empreitada total, parcial e ...

    Solução de Consulta Vinculada Nº 8.028, de 8 de maio de 2014

    10/06/2014 Federal artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL ? Responsabilidade em eventos especiais ? cisão, fusão ou incorporação

    Solução de consulta nº 139, de 2 de junho de 2014

    10/06/2014 Federal artigo
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