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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - enquadramento por CNAE
Solução de Consulta n° 42, de 3 de setembro de 2013.
30/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Crédito da Cofins, apurado na forma do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003,não aproveitado, ...
Solução de Consulta nº 61, de 13 de setembro de 2013
27/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Não-Cumulatividade. Contratação de Empresa de Mão-de-Obra. Apuração de ...
Solução de Consulta nº 195, de 30 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS COFINS - Base de Cálculo, Exclusão. Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária. ...
Solução de Consulta nº 190, de 28 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade
Solução de Consulta nº 188, de 27 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...
Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: EFD-CONTRIBUIÇÕES. Informações relativas ao PIS/PASEP, COFINS e Contribuição ...
Solução de Consulta nº 176, de 1º de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Fato Gerador. Atualização Monetária - Depósitos
Solução de Consulta nº 174, de 13 de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: As partes e peças de reposição empregadas na manutenção das máquinas são consideradas ...
Solução de Consulta nº 173, de 1º de agosto de 2013
24/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Tributos federais - indenização e recuperação de despesas
Solução de Consulta nº 65, de 28 de agosto de 2013
18/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Suspensão. Frete Contratado por Pessoa Jurídica Comercial Exportadora.
Solução de Consulta nº 66, de 29 de agosto de 2013
18/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa. Cobrança não Cumulativa. Utilização de Créditos
Solução de Consulta nº 55, de 18 de julho de 2013
18/09/2013
Federal
artigo
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