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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.688: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o ...

01/02/2017 Federal Legislacao

Resolução CGSR n° 52: Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do ...

Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para ...

01/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Responsabilidade pela retenção e recolhimento sobre ganho de capital obtido na ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF [...]

31/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento quanto aos valores despendidos no pagamento ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

31/01/2017 Federal Legislacao

Portaria/MF n° 043: Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores ...

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários [...]

31/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 007: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração do ICMS e de contribuições aos Fundos que especifica ...

31/01/2017 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná n° 011: Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança do ICMS (operações interestaduais) [...]

31/01/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: A fatura comercial oriunda da importação de mercadorias somente deverá conter a indicação ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Termos cronológicos com relação a exigibilidade de entrega das ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência quando da venda de mercadorias destinadas a exportação, para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Dispensa de elaboração, pela prestadora de serviço sujeito a retenção, de GFIP ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO ...

30/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Na hipótese de operação enquadrada em mais de um dispositivo legal, deverá ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal Legislacao