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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Trata da retenção quando da contratação de empresa para a execução de serviços ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Trata de regras distintas para isenção da contribuição sobre as receitas ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

08/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispõe sobre a possibilidade de creditamento em relação aos dispêndios com ...

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] Assunto: ...

08/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Restituição das contribuições de 15% sobre notas fiscais ou faturas de ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Nos serviços de manutenção, reparo e/ou instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n°7: Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal ...

Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica [...]

08/02/2017 Federal Legislacao

Decreto/MS n° 14.656: Acrescenta o art. 2°-A ao Anexo VIII - Dos Prazos para o Cumprimento das ...

Acrescenta o art. 2°-A ao Anexo VIII - Dos Prazos para o Cumprimento das Obrigações Tributárias, ...

08/02/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.547: Altera a pauta fiscal para os produtos que trata, na cobrança e ...

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que ...

08/02/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria SECEX nº 10: Operações de Comércio Exterior - Registros e Habilitações para operar no ...

Portaria SECEX nº 10, de 06.02.2017 (DOU de 07.02.2017) Altera a Portaria nº 23, de 14 de ...

07/02/2017 Federal Legislacao

Despacho CONFAZ n° 019: Exclui as empresas relacionadas do Ato COTEPE/ICMS 4/17

Exclui as empresas relacionadas do Ato COTEPE/ICMS 4/17 [...]

07/02/2017 Federal Legislacao

Retificação PRT: Receita retifica art. 10 da IN RFB nº 1.687/2017, alterando termo final de ...

Secretaria da Receita Federal do Brasil Retifica o PRT [...]

06/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Trata dos valores que a pessoa física ou jurídica obrigada ao preenchimento do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

06/02/2017 Federal Legislacao