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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento ao reembolso de ações

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por encomenda, estorno de crédito relativo a matérias primas

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Trata da suspensão na industrialização por encomenda

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: CIDE incide sobre os valores pagos a beneficiário fornecedor de tecnologia no exterior

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE [...]

17/02/2017 Federal Legislacao

GM SD: IRPF - Tributação sobre valor da indenização por evicção

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 006: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 007: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 008: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...

17/02/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 031: Altera a Portaria que institui o Sistema de Gerenciamento Eletrônico ...

Altera a Portaria n° 84/2007, de 27/09/2007 (DOE 02/10/2007) que institui, no âmbito da ...

17/02/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto/MS n° 14.661: Altera redação que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às ...

Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre ...

17/02/2017 Estadual - MS Legislacao