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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual no exterior

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Trata da isenção relativamente aos produtos nacionalizados

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Redução da alíquota às comissões aos exportadores e agentes no exterior

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF [...]

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Trata dos créditos de insumos (diversos itens) na não cumulatividade

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/ CSLL/ CPRB - Percentual aplicável à base de cálculo na venda de software

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto aos bens utilizados como insumos

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas para PJ preponderantemente exportadora

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] Assunto: ...

15/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exportação de serviços - Trata dos requisitos para aplicação das ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

14/02/2017 Federal Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.548: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que ...

14/02/2017 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Reserva de Incentivos Fiscais utilizada para investimentos deve compor base ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

13/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Trata da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Débitos ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - São dedutíveis os valores de materiais de limpeza em empreitada ou ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

13/02/2017 Federal Legislacao