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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Normas Gerais - Trata do entendimento da RFB sobre a restituição ou compensação ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/Cofins - Impossibilidade de crédito aos serviços aduaneiros e de frete interno de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

13/02/2017 Federal Legislacao

NPF N.º 014: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

13/02/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF N.º 013:Publica a tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 02 de fevereiro de 2017 (DOE-PR de 09/02/2017) Tabela ...

09/02/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: CSLL/PIS/COFINS - Pagamentos pela prestação de serviços de revisão e manutenção ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

09/02/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 008: Altera o Convênio ICMS 85/93, que dispõe sobre substituição tributária nas ...

Convênio ICMS n° 008, de 08 de fevereiro de 2017 (DOU de 09.02.2017) Altera o Convênio ICMS ...

09/02/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Trata das compras internas com fim exclusivo de exportação, relativamente ao ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/02/2017 Federal Legislacao

ADE Codac nº 5: Altera ADE que dispõe sobre a instituição e a alteração de códigos de receita ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a ...

09/02/2017 Federal Legislacao

Ato Cotepe/PMPF n° 003: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/02/2017 Federal Legislacao

ADE Cosit n° 005: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro do ano-calendário ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

09/02/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 004: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de ...

09/02/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - A alíquota GILRAT é definida de acordo com a atividade preponderante do ...

Nota GM: As Soluções que seguem, embora uma direcionada à órgãos públicos, trata do ...

08/02/2017 Federal Legislacao