CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SD: IPI - Aquisições com notação 'NT' na Tipi, de estabelecimento atacadista não ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

27/01/2017 Federal Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 004: Receita Estadual informa que o sistema autorizador de Nota ...

Parada programada da NFCe [...]

27/01/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ - Trata da apuração com base no lucro presumido quanto aos ganhos de capital na ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: PROCESSO ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Define e exclui do conceito de Receita Bruta os recursos em benefício de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Versa a intermediação e gastos pessoais no exterior, inclusive cessão ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Direito de créditos na aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...] CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de insumos entre ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Apresenta Solução de Divergência acerca dos dispêndios com frete suportados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: IPI - Solução de Divergência aponta a figura do IPI no contexto do incentivo fiscal que ...

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI [...]

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Aborda dispêndios com frete internacional e armazenagem vinculada à ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

26/01/2017 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1: Institui o código de receita 5184 - Programa de ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

26/01/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 001: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 12/2016, para efeito da ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

26/01/2017 Federal Legislacao