Legislacao

ADE COSIT n° 002: Divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do ...

Boletim Informativo do Paraná n° 003: Comunica a publicação de informações pertinentes a Taxas ...

NPF do Paraná n° 007: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento em relação aos serviços de manutenção de máquinas empregadas na ...

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de crédito em relação aos dispêndios com aquisição de água no ...

GM SC: PIS/COFINS - Materiais de limpeza aplicados ou consumidos na prestação do serviço de ...

ADE COCAD n° 003: Altera o Anexo VIII da norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito quanto ao pagamento de transporte internacional ...

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

ADE COSIT n° 002: Divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do ...

Portaria SEFAZ n° 008: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

GM SC: Considerações ao registro no Siscoserv quanto aos serviços de transporte de cargas e ...

Decreto/MT n° 818: Regulamenta o Programa de Desenvolvimento de Competitividade da Cadeia ...

Portaria SAT/MS n° 2.545: Dispõe sobre a pauta fiscal do código 70422 (Urucum em grãos)

Boletim Informativo do Paraná n° 003: Comunica a publicação de informações pertinentes a Taxas ...

NPF do Paraná n° 007: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento em relação aos serviços de manutenção de máquinas empregadas na ...

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de crédito em relação aos dispêndios com aquisição de água no ...

GM SC: PIS/COFINS - Materiais de limpeza aplicados ou consumidos na prestação do serviço de ...

ADE COCAD n° 003: Altera o Anexo VIII da norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito quanto ao pagamento de transporte internacional ...