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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Leite - Crédito presumido na atividade agroindustrial -Programa leite ...

Solução de Consulta n 364, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Crédito sobre ativo imobilizado em comodato

Solução de Consulta n 368, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Biodiesel - Selo combustível social, alíquota e vigência

Solução de Consulta n 365, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

18/08/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 14.811: ICMS/MS - Regulamenta a Lei nº 2.315/2001 - Processo Administrativo

Decreto n° 14.811, de 17 de agosto de 2017 (DOE de 18.08.2017) Altera a redação dos incisos I ...

18/08/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAP nº 147: Ambiental - PR - Taxa para desarquivamento de processos de licenciamento ...

Portaria IAP nº 147, de 14 de agosto de 2017 (DOE PR de 18.08.2017) Estabelece a taxa ...

18/08/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agenciamento marítimo - Responsabilidade pelo registro

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 99.091, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

17/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre aluguéis de terrenos utilizados nas atividades da empresa

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 99.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos - Insumos - Serviço de publicidade e propaganda

Solução de consulta nº 99.095, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na aquisição de produtos de origem bovina

Solução de consulta nº 99.094, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal Legislacao

IN SRE n° 118: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 118, 16 de agosto de 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera o Anexo I da ...

17/08/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 14.797: ICMS/MS - Condições para fruição de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto n° 14.797, de 15 de agosto de 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera a redação do § 1° do ...

17/08/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.148: ICMS/MT - Prorrogação de diversos Benefícios fiscais

Decreto 1.148, de 15 de agosto de 2017 (DOE de 15.08.2017) Introduz alterações no Regulamento ...

16/08/2017 Estadual - MT Legislacao