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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.353: ICMS/GO - Utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR

Instrução Normativa GSF n° 1.353, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera a ...

22/08/2017 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 043: Carga tributária do ICMS para o trigo em grão

Ato COTEPE/ICMS n° 043, de 21 de agosto de 2017 (DOU de 22.08.2017) Divulga o valor de ...

22/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre serviços de revisão e manutenção preventiva

Solução de Consulta COSIT nº 99098, de 14 de agosto de 2017 (DOU de ...

22/08/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 1.160: ICMS/MT - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Decreto nº 1.432 de 2003

Decreto n° 1.160, de 18 de agosto de 2017. (DOE de 18/08/2017) Altera o Decreto n° ...

21/08/2017 Estadual - MT Legislacao

ADI nº5: Quantias Recolhidas - Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 17 de agosto de 2017 (DOU de 21/08/2017) Dispõe sobre ...

21/08/2017 Federal Legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 5: Análise de processos no âmbito da Junta Comercial

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 5, de 14 de agosto de 2017 (DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 6: Nomes empresariais - Uso da palavra Companhia

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 6, de 15 de agosto de 2017 (DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 4: Arquivamento de processos

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 4, de 31 de julho de 2017 ( DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 88: ICMS/PR - Valor da saca de café - Operação interestadual

Norma de Procedimento Fiscal n° 088, de 18 de agosto de 2017 (DOE de 18.08.2017) Tabela de ...

21/08/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT Nº 99096, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 21/08/2017) ASSUNTO: ...

21/08/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 9.128: Administração aduaneira e tributação das operações de comércio exterior

Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) Altera o Decreto nº 6.759, de 5 ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Prescrição de créditos acumulados

Solução de Consulta n 369, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Imposto sobre ...

18/08/2017 Federal Legislacao