CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 003: Combustível - Preço Médio ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF n° 003, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 032: Dação em pagamento de bem imóveis - Extinção de débitos tributários

Portaria PGFN n° 032, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 033: Débitos para fins de inscrição em dívida ativa da união

Portaria PGFN n° 033, de 8 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria SUFRAMA n° 090: Internamento de Notas Fiscais Pendentes

Portaria SUFRAMA n° 090, de 07 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 062: ICMS/PR - Transferências de créditos - Programa Paraná Competitivo

Resolução SEFA n° 062, de 31 de janeiro de 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece os termos para ...

09/02/2018 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.787: Obrigatoriedade de apresentação da DCTFWEB

Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/02/2018) Dispõe sobre a ...

08/02/2018 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.386: ICMS/GO - Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Instrução Normativa GSF n° 1.386, de 07 de fevereiro de 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a ...

08/02/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 47.366: ICMS/MG - Emissão de nota fiscal - ICMS desonerado

Decreto n° 47.366, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

07/02/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.367: ICMS/MG - Taxas Estaduais - RTE

Decreto n° 47.367, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Regulamento das ...

07/02/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 2.612: ICMS/MS - Pauta fiscal de fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.612, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.02.2018) Dispõe sobre inclusão de ...

07/02/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.361: ICMS/MT - Prorroga para abril a adesão ao Regularize

Decreto n° 1.361, de 05 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o Decreto n° 1.285, de ...

06/02/2018 Estadual - MT Legislacao

Ato da mesa do Congresso 003: MP nº 807/2017 (PERT) - Prorrogação da vigência

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 003, de 05 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

06/02/2018 Federal Legislacao