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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução nº 69: Reduz à zero as alíquotas de Importação incidentes sobre os Bens de Capital na ...

Resolução Camex nº 69, de 16 de julho de 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

20/07/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 43: Novas alterações nas disposições de que tratam as operações de comércio exterior

Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020 (DOU de 20/07/2020) Altera a Portaria SECEX nº ...

20/07/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 566: Fundo de Desenvolvimento Industrial Comercial - FUNDEIC

Decreto n° 566, de 16 de julho de 2020 (DOE de 17.07.2020) Regulamenta a Lei n° 8.938, de 22 ...

17/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.175: Estabelece o descarte correto de máscara em vias e logradouros públicos

Lei n° 11.175, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Estabelece o descarte correto de ...

16/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.174: Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável

Lei n° 11.174, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Institui o Selo Estabelecimento ...

16/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 562: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS devido pelas usinas ou ...

Decreto n° 562, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Altera o Decreto n° 472/2020, de 5 ...

16/07/2020 Estadual - MT Legislacao

BI nº 012: ICMS/PR - TABELA DE CÓDIGO DE PRODUTO - USINAS

Boletim Informativo n° 012/2020 (Publicado em 15.07.2020) EFD: Criação da tabela 5.8 - TABELA ...

16/07/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.008: ICMS/MG - Emissão de NF-e na operação com produto ou subproduto florestal

Decreto n° 48.008, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

16/07/2020 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 20.809: Institui a Política Estadual "DÊ UMA FORÇA PARA GOIÁS"

Lei n° 20.809, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Institui a Política Estadual ...

16/07/2020 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.966: Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em ...

Instrução Normativa RFB nº 1.966, de 13 de julho de 2020 (DOU de 16/07/2020) Altera a ...

16/07/2020 Federal Legislacao

Revisão NBC nº 7: Arrendamentos - Benefícios relacionados à Covid-19 concedidos para ...

Norma Brasileira de Contabilidade, revisão NBC 7, de 6 de julho de 2020 (DOU de ...

15/07/2020 Contabil Legislacao

Portaria nº 16.655: Disciplinada recontratação nos casos de rescisão sem justa causa

Portaria SEPT-ME nº 16.655, de 14 de julho de 2020 (DOU de 15/07/2020) Disciplina hipótese de ...

15/07/2020 Federal Legislacao