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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

ADE nº 24: Programa para preenchimento da DITR do exercício 2020 é aprovado

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 23 de julho de 2020 (DOU de 24/07/2020) Aprova o ...

24/07/2020 Federal Legislacao

Lei n° 11.177: Prorroga de pagamento de parcelas de financiamentos contraídos junto ao FUNDEIC

Lei n° 11.177, de 22 de julho de 2020 (DOE de 23.07.2020) Acrescenta dispositivo à Lei n° ...

23/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução SES/MG n° 7.172: Critérios e procedimentos extraordinários e temporários para ...

Resolução SES/MG n° 7.172, de 22 de julho de 2020 (DOE de 23.07.2020) Altera a Resolução ...

23/07/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 572: ICMS/MT - Responsabilidade solidária no pagamento do crédito tributário

Decreto n° 572, de 22 de julho de 2020 (DOE de 22.07.2020 - Edição Extra) Introduz alterações ...

23/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 72: Novos produtos com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação

Resolução Camex nº 72, de 22 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Concede redução temporária ...

23/07/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 91: IRPJ/CSLL - Procedimentos para fins de incorporação

Solução de Consulta Cosit nº 91, de 14 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Assunto: Imposto ...

23/07/2020 Federal Legislacao

IN RFB INCRA nº 1.968: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vinculação de imóveis inscritos no SNCR ...

Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.968, de 22 de julho de 2020 (DOU de ...

23/07/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.967: Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade ...

Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 21 de julho de 2020 (DOU de 23/07/2020) Dispõe sobre a ...

23/07/2020 Federal Legislacao

Resolução SESA n° 913: Revoga a Resolução SESA n° 855/2020

Resolução SESA n° 913, de 16 de julho de 2020 (DOE de 20.07.2020) Revoga a Resolução SESA n° ...

22/07/2020 Estadual - PR Legislacao

ADE nº 23: RFB disponibiliza código de receita para o recolhimento de multa na entrega do Livro ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 23, de 20 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020) Institui ...

21/07/2020 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 44: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 44, de 16 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

21/07/2020 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 175: ICMS/MG - Regras Gerais de Elaboração e Validação da DAMEF

Portaria SRE n° 175, de 17 de julho de 2020 (DOE de 18.07.2020) Estabelece as Regras Gerais de ...

20/07/2020 Estadual - MG Legislacao