Legislacao

GM SC nº 4.011: PIS/COFINS - Vedada a apropriação de créditos em aquisição de insumos para taxas ...

Solução de Consulta Nº 4.011 - SRRF04/DISIT, de 14 de abril de 2023 Assunto: Contribuição para ...

17/04/2023 Federal Legislacao

NPF DRE N° 017: ICMS PR - PAUTA FISCAL PARA GADO BOVINO

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE N° 017, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 12.04.2023) Fixa ...

14/04/2023 Estadual - PR Legislacao

DECRETO N° 237: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DO PROALMAT DEVERÁ DISPONIBILIZAR À SEDEC A ...

DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 316, de 12 de ...

14/04/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO N° 236: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DE PROGRAMA DE INCENTIVO DEVERÁ ...

DECRETO N° 236, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

14/04/2023 Estadual - MT Legislacao

Convênio ICMS nº 19: Altera o Convênio 199/22 que trata o regime de tributação monofásica dos ...

Convênio ICMS nº 19, de 12 de abril de 2023 (DOU de 14/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

14/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 16: Altera o convênio 110/2007 que trata da substituição tributária com ...

Convênio ICMS nº 16, de 12 de abril de 2023 (DOU de 14/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

14/04/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 12 de abril de 2023 (DOU de 13/04/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

14/04/2023 Federal Legislacao

DECRETO N° 2.999: ICMS PA ? ALTERA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS NAS ...

DECRETO N° 2.999, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

12/04/2023 Estadual - PA Legislacao

LEI N° 21.842: ICMS GO - DISPÕE SOBRE ÀS PENALIDADES E LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LEI N° 21.842, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

12/04/2023 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 77: Previdenciário - Sub-rogação na obrigação de recolher contribuições sociais sobre a ...

Solução de Consulta nº 77, de 3 de abril de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuições ...

12/04/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 81: PIS/COFINS - Suspensão sobre receitas decorrentes da venda de cavacos de madeira

Solução de Consulta nº 81, de 3 de abril de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuição ...

12/04/2023 Federal Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 220, de 13 de maio de 2026

Convênio ICMS nº 32: Permite Estado de MT a conceder anistia e remissão de créditos tributários

Convênio ICMS nº 32, de 14 de abril de 2023 (DOU de 17/04/2023) Autoriza o Estado de Mato ...

GM SC nº 4.011: PIS/COFINS - Vedada a apropriação de créditos em aquisição de insumos para taxas ...

Solução de Consulta Nº 4.011 - SRRF04/DISIT, de 14 de abril de 2023 Assunto: Contribuição para ...

NPF DRE N° 017: ICMS PR - PAUTA FISCAL PARA GADO BOVINO

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE N° 017, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 12.04.2023) Fixa ...

DECRETO N° 237: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DO PROALMAT DEVERÁ DISPONIBILIZAR À SEDEC A ...

DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 316, de 12 de ...

DECRETO N° 236: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DE PROGRAMA DE INCENTIVO DEVERÁ ...

DECRETO N° 236, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

Convênio ICMS nº 19: Altera o Convênio 199/22 que trata o regime de tributação monofásica dos ...

Convênio ICMS nº 19, de 12 de abril de 2023 (DOU de 14/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

Convênio ICMS nº 16: Altera o convênio 110/2007 que trata da substituição tributária com ...

Convênio ICMS nº 16, de 12 de abril de 2023 (DOU de 14/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

Ato COTEPE/PMPF nº 11: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 12 de abril de 2023 (DOU de 13/04/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

DECRETO N° 2.999: ICMS PA ? ALTERA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS NAS ...

DECRETO N° 2.999, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

LEI N° 21.842: ICMS GO - DISPÕE SOBRE ÀS PENALIDADES E LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LEI N° 21.842, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

GM SC nº 77: Previdenciário - Sub-rogação na obrigação de recolher contribuições sociais sobre a ...

Solução de Consulta nº 77, de 3 de abril de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuições ...

GM SC nº 81: PIS/COFINS - Suspensão sobre receitas decorrentes da venda de cavacos de madeira

Solução de Consulta nº 81, de 3 de abril de 2023 (DOU de 12/04/2023) Assunto: Contribuição ...