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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.974 de 11.10.2011

Súmula: Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de ...

13/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 282 de 04.11.2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria nº 84/2007-SEFAZ, publicada em ...

11/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 31, de 8 de novembro de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ...

10/11/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 89, de 31 de outubro de 2011.

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

09/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 90, de 03 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

09/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 79, de 1 de novembro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

07/11/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 264 de 24.10.2011

Altera inclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 261/2011-SEFAZ.

07/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 87 de 27 de outubro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

04/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 266 de 28.10.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

03/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

01/11/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 29, de 24 de outubro de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/10/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 27 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2011.

31/10/2011 Federal Legislacao