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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.092 de 17.04.2012

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

19/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 31 de 12.04.2012

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

19/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.091 de 17.04.2012

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

19/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.266, de 13 de abril de 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

18/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 11, de 16 de abril de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

18/04/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.710 de 03.04.2012

Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de ...

18/04/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 91 de 10.04.2012

MT - Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - ...

16/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.062 de 12.04.2012

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações

16/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.056 de 11.04.2012

DOE-MT: 11.04.2012

13/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 9, de 4 de abril de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

11/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 10, de 5 de abril de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2012

11/04/2012 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.386/12

Altera o CTA 09 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis do ...

11/04/2012 Contabil Legislacao