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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 82, de 25 de novembro de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011, que divulga a Agenda ...

01/12/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011.

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.

30/11/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 305 de 23.11.2011

Revoga a Portaria nº 26/2008-SEFAZ, publicada em 05/03/2008, que institui o controle de ...

30/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 94, de 23 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

30/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 790 de 26.10.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

28/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.212, de 24 de novembro de 2011

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

28/11/2011 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 830 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

24/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 92, de 17 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

24/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 829 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

24/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 828 de 21.11.2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.686, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

24/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 827 de 21.11.2011

Altera o Decreto nº 1.589, de 18 de julho de 1997, que regulamenta a Lei nº 6.883, de 2 de junho ...

24/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 294 de 16.11.2011

Altera a Portaria nº 169/2005-SEFAZ, publicada em de 21/12/2005, que dispõe sobre o Sistema de ...

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao