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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 08 de 30 de setembro de 2011.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

06/10/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 255 de 23.09.2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, que Regulamenta a Escrituração Fiscal ...

06/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 251 de 21.09.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

06/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 74, de 3 de outubro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/10/2011 Federal Legislacao

Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011

Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo ...

04/10/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 73, de 30 de setembro de 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e ...

04/10/2011 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 744 de 30.09.2011

DOE-MT: 30.09.2011

04/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 742 de 30.09.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

04/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 741 de 30.09.2011

Altera o Decreto nº 264, de 15 de abril de 2011 (DOE de 15.04.2011), que regulamenta a Lei nº ...

04/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 740 de 30.09.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

04/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 28 de setembro de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011

03/10/2011 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 545 de 29 de setembro de 2011.

Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a ...

03/10/2011 Federal Legislacao