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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato CONFAZ 8/12 - Ato CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 8 de 13.03.2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de ...

22/03/2012 Federal Legislacao

Ato CONFAZ 9/12 - Ato CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 9 de 13.03.2012

Estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e ...

22/03/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.262, de 21 de março de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a ...

22/03/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.259, de 16 de março de 2012

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de ...

20/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 19 de março de 2012

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão ...

20/03/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.699, de 15 de março de 2012

IOF - Redução de alíquota a zero em operações com contratos derivativos para cobertura de

19/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 14 de março de 2012

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

19/03/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.035 de 14.03.2012

DOE-MT: 14.03.2012

16/03/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 14 de março de 2012

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a ...

16/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 7, de 12 de março de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2012.

16/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 15 de março de 2012

Dispõe sobre o prazo de entrega da EFD-Contribuições, referente ao período de apuração de ...

16/03/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 22 de 08.03.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

14/03/2012 Estadual - PR Legislacao