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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 267 de 24.10.2011

Revoga dispositivos da Portaria nº 093/2010-SEFAZ, de 31/05/2010 (DOE de 02/06/2010), que ...

28/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 796 de 26.10.2011

Introduz alterações no Decreto nº 264, de 15 de abril de 2011, que regulamenta a Lei nº 9.434, ...

28/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 789 de 26.10.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

28/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 255 de 23.09.2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, que Regulamenta a Escrituração Fiscal ...

13/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 28, de 6 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2011.

11/10/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 260 de 05.10.2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

11/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 261 de 05.10.2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

11/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 82, de 30 de setembro de 2011.

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

07/10/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 80, de 29 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/10/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 78, de 29 de setembro de 2011.

Súmula: Estabelece a competência, os procedimentos e os controles para a concessão, cancelamento ...

07/10/2011 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS CONFAZ nº 102 de 30 de setembro de 2011.

Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, ...

06/10/2011 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 10 de 30 de setembro de 2011.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

06/10/2011 Federal Legislacao