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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 2 de maio de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/05/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.120 de 02.05.2012

Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso

04/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.119 de 02.05.2012

Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

04/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.118 de 02.05.2012

Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

04/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria MF nº 137, de 26 de abril de 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

02/05/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 113 de 27.04.2012

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Maio de 2012

02/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.389/12

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

02/05/2012 Contabil Legislacao

Resolução CFC n° 1.390/12

Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.

02/05/2012 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 26 de abril de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2012

30/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 25 de abril de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a ...

30/04/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 35 de 23.04.2012

Súmula: Altera a NPF Nº 099/2011, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes ...

27/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 112 de 24.04.2012

ICMS - Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica

27/04/2012 Estadual - MT Legislacao