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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Secretário de Estado da Fazenda n° 1.433 de 08.12.2011

Súmula: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

09/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 920 de 28.12.2011

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão de crédito presumido

29/12/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria Receita Federal do Brasil, nº 3.778 de 21 de dezembro de 2011.

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento ...

23/12/2011 Federal Legislacao

Protocolo ICMS CONFAZ, nº 97 de 16 de dezembro de 2011.

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo ...

23/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.218 de 21 de dezembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração ...

22/12/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 20 de dezembro de 2011.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro ...

22/12/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 95, de 20 de dezembro de 2011

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte ...

22/12/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 102 de 15 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

22/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador ...

21/12/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 36, de 16 de dezembro de 2011.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/12/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011.

Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

21/12/2011 Federal Legislacao

Decreto nº 7.644 de 16 de dezembro de 2011.

Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei nº ...

20/12/2011 Federal Legislacao