CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras ...

16/12/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 98, de 01 de dezembro de 2011.

Súmula: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

16/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 100, de 07 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 99, de 09 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as ...

16/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 890 de 09.12.2011

ICMS - Pneus, protetores de borracha e câmaras de ar - ST

13/12/2011 Estadual - MT Legislacao

Resolução Camara do Comércio Exterior - CAMEX nº 94 de 08 de dezembro de 2011.

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de ...

13/12/2011 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 887 de 09.12.2011

ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa ? Quitação de débitos tributários

13/12/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 35, de 5 de dezembro de 2011.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.

09/12/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 308 de 25.11.2011

Altera a Portaria nº 080/1999-SEFAZ, de 21.09.1999 (D.O.E. 28.09.1999) que dispõe sobre a ...

09/12/2011 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 96, de 30 de novembro de 2011.

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolimento de créditos tributários em atraso.

07/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

06/12/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 1 de dezembro de 2011.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

06/12/2011 Federal Legislacao