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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 12.655, de 30 de maio de 2012

Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e o art. 1o da Lei no 10.925, de 23 ...

01/06/2012 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.393/12

Aprova o CTA 14 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de ...

31/05/2012 Contabil Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.155 de 28.05.2012

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.156 de 28.05.2012

ICMS - Cadastro de contribuinte e regime de estimativa segmentada

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Congresso Nacional nº 23 de 24 de maio de 2012

Prorroga a MP 563/2012 que institui o plano Brasil Maior.

28/05/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 43 de 17 de maio de 2012

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.658 de 22 de maio de 2012.

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 17 de maio de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

25/05/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.271 de 22 de maio de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a ...

24/05/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.139 de 18.05.2012

MT - Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso - FUNEDS

23/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 124 de 14.05.2012

ICMS - Café cru, em coco ou em grão - Controle de circulação - Revogação

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.146 de 18.05.2012

ICMS - NF-e - Emissão e DANFE - Alterações

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao