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Solução de Consulta nº 158, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação dos valores recebidos na devolução de valores de rescisão contratual de imóvel em construção Solução de Consulta nº 158, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 27/08/2026) Assunto: Imposto sobre a ...

27/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 33, de 19 de novembro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/11/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012

Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da ...

22/11/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.426 de 14.11.2012

NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações

19/11/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 13 de novembro de 2012

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

14/11/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.362 de 05.11.2012

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Informações que não constem no arquivo e eventos

14/11/2012 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n° 1.412/2012

Dá nova redação à NBC TG 30 - Receitas.

13/11/2012 Contabil Legislacao

Resolução CFC n° 1.413/2012

Dá nova redação à NBC TG 35 - Demonstrações Separadas.

13/11/2012 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de 1º de novembro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2012.

07/11/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 31, de 1º de novembro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ...

07/11/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 29 de outubro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2012.

07/11/2012 Federal Legislacao

Nota Explicativa à Instrução CVM nº 527

Nota Explicativa sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil ...

01/11/2012 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 29, de 18 de outubro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/10/2012 Federal Legislacao