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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 16, de 5 de junho de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2012.

11/06/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 15, de 5 de junho de 2012

RFB - IRPF - Ganho de capital - Moeda estrangeira em espécie - Cotação do dólar - Maio de 2012

11/06/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 48 de 29.05.2012

ICMS - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? Junho de

08/06/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.272, de 4 de junho de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa ...

06/06/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 56, de 01 de junho de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/06/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 139 de 30.05.2012

ICMS - Cadastro de contribuintes - Laudo de Vistoria Eletrônico, indeferimento de inscrição e ...

05/06/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n.º 1.392/12

D.O.U.: 01.06.2012

04/06/2012 Estadual Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.162 de 31.05.2012

ICMS - Crédito presumido - Saída interestadual de algodão

04/06/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 44 de 21.05.2012

ICMS - EFD ? Lista atualizada de contribuintes obrigados

04/06/2012 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n.º 1.392/12

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

04/06/2012 Contabil Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 129 de 28.05.2012

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2012

01/06/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 55, de 30 de maio de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012.

01/06/2012 Federal Legislacao