Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...
27/08/2026
Estadual - GO
Legislacao
Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 14 de 28.09.2012
CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...
08/10/2012
Federal
Legislacao
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 086/2012
ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade
03/10/2012
Estadual - PR
Legislacao
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL - PR nº 90 de 28.09.2012
ICMS - Taxa de juros - Outubro de 2012
03/10/2012
Estadual - PR
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Coana nº 33, de 28 de setembro de 2012
Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e ...
02/10/2012
Federal
Legislacao
Resolução CFC n° 1.409/2012
Aprova a ITG 2002 ? Entidade sem Finalidade de Lucros.
28/09/2012
Contabil
Legislacao
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 253 de 21.09.2012
ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012
28/09/2012
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CFC n° 1.407/2012
Aprova o CTO 01 - Emissão de Relatório de Asseguração Relacionado com Sustentabilidade e ...
26/09/2012
Contabil
Legislacao
Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de ...
24/09/2012
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 90, de 20 de setembro de 2012
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
21/09/2012
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 27, de 18 de setembro de 2012
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...
21/09/2012
Federal
Legislacao
Decreto do Estado do Paraná nº 5.929 de 17.09.2012
ICMS - Isenção - Suínos - Operações interestaduais
21/09/2012
Estadual - PR
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 89, de 18 de setembro de 2012
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.
20/09/2012
Federal
Legislacao
1229
1230
1232
1233
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login