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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 80 de 31.08.2012

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

05/09/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 240 de 31.08.2012

ICMS - Produtos da agricultura - Lista de Preços Mínimos

04/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória n° 578 de 31 de agosto de 2012.

Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos ...

04/09/2012 Federal Legislacao

Ato Cotepe ICMS n° 035, de 04 de setembro de 2012

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula ...

04/09/2012 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 1.403/2012

Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de ...

03/09/2012 Contabil Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 239 de 30.08.2012

ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...

03/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.398/2012

Dá nova redação à ITG 08 ? Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

03/09/2012 Contabil Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 235 de 29.08.2012

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012

03/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de 17 de agosto de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.331 de 24.08.2012

ICMS - EFD - Fixação de unidade de medida - Possibilidade

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.330 de 24.08.2012

ICMS - Obrigações acessórias, diferimento e outros

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.329 de 24.08.2012

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Adicional do Fundo de Combate à Pobreza - Hipóteses ...

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao