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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.265, de 30 de março de 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 2 de abril de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.708 de 02 de abril de 2012

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 28 de março de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2012.

02/04/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 82 de 28.03.2012

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Abril de 2012

02/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Lei do Estado de Mato Grosso nº 9.709 de 29.03.2012

ICMS - FETHAB, alíquotas, UPF/MT, Auto de infração e outros

02/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.264, de 30 de março de 2012

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações ...

02/04/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.046 de 27.03.2012

ICMS - Saídas de mercadorias promovidas pela CONAB - Impossibilidade de aplicação de benefício ...

30/03/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções ...

30/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, de 26 de março de 2012

Dispõe sobre a formalização do pedido de restituição e da declaração de compensação de créditos ...

29/03/2012 Federal Legislacao

Lei nº 12.599 de 23 de março de 2012

Conversão da Medida Provisória nº 545, de 2011

27/03/2012 Federal Legislacao

Lei do Estado do Paraná nº 17.082 de 09.02.2012

Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e estabelece Políticas Fazendárias.

26/03/2012 Estadual - PR Legislacao