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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 30 de junho de 2015

Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/07/2015 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 020, de 30 de junho de 2015

Dispensa da GIA/ICMS aos Usuários da EFD.

01/07/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 46.790, de 30 de junho de 2015

Estabelecimento produtor rural - Créditos acumulados do imposto

01/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 46.789, de 30 de junho de 2015

Recolhimento do imposto - Substituição tributária - Saídas ocorridas até 31.12.2015 - Alteração ...

01/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 46.790, de 30 de junho de 2015

Estabelecimento produtor rural - Créditos acumulados do imposto - Alteração do RICMS

01/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 13.140, de 26 de junho de 2015

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a ...

30/06/2015 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.420, de 25 de junho de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.

29/06/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 46.785, de 26 de junho de 2015

(DOE MG de 2

29/06/2015 Estadual - MG Legislacao

Portaria CAT n° 067, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-41, de 03-04-2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá ...

29/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 140, de 26 de junho de 2015

Introduz alterações no Regulamento do 1CMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

29/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 054, de 25 de junho de 2015

Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de ...

29/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria MF n° 415, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime ...

29/06/2015 Federal Legislacao