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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.789, de 03 de julho de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/07/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 1.790, de 03 de julho de 2015

Implanta no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, os efeitos da Ação Direta ...

06/07/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução CODEFAT n° 748, de 02 de julho de 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

06/07/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 61.343, de 3 de julho de 2015

Altera o RICMS/SP, relativamente à prorrogação do termo final referente ao período de ...

06/07/2015 Estadual - SP Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 19, de 02 de julho de 2015

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2015.

06/07/2015 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de ...

03/07/2015 Federal Legislacao

Lei n° 15.856, de 2 de julho de 2015

Altera a Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas ...

03/07/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria JUCEPAR nº 38, de 30 de junho de 2015

Dispõe sobre a regra a ser considerada válida para os casos envolvendo análise e deferimento de ...

03/07/2015 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 057, de 30 de junho de 2015

Autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programa social.

02/07/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.789, de 30 de junho de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de ...

02/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 4.791, de 01 de julho de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

02/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 019, de 01 de julho de 2015

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho de 2015.

02/07/2015 Estadual - MG Legislacao