Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em uma execução fiscal de âmbito estadual, após a sua extinção pelo pagamento da dívida, ...
22/10/2024
Jurídico
Informativo
Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...
31/08/2010
Federal
Informativo
ITR deve ser entregue em setembro
As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...
31/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD ? Alterações
Foi publicada no DOE de 27 de agosto a Portaria nº 189/2010, que alterou disposições da ...
31/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - NF-e - Obrigatoriedade, dispensa e contribuintes obrigados - Alterações
Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 95 de 2009, que estabelece ...
31/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Cadastro de contribuintes - Incorporação, cisão ou fusão de empresas - Alterações
Foi alterado dispositivo da Norma de Procedimento Fiscal nº 89/2006, que estabelece ...
31/08/2010
Estadual - AB
Informativo
CNJ cria regras para consulta de processos
Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...
30/08/2010
Federal
Informativo
CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais
Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...
30/08/2010
Federal
Informativo
Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural
Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...
30/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações
Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...
30/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações
Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...
30/08/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
28/08/2010
Federal
Informativo
Transferência de produtos é isenta
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
27/08/2010
Federal
Informativo
961
962
964
965
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login