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Reforma Tributária
Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix
Pregão para contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização do serviço será realizado no dia 16 de junho O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, publicou no Diário Oficial do ...
03/06/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de agosto de 2011
Por meio da NPF Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálc
19/08/2011
Estadual - PR
Informativo
Crédito de PIS e Cofins é tributado
STJ entende que incide Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os créditos acumulados de PIS e
19/08/2011
Federal
Informativo
Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica
A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...
19/08/2011
Estadual - MT
Informativo
IFRS: Cooperativas têm dúvidas na aplicação das normas internacionais
O sistema cooperativo brasileiro vem discutindo a aplicação das regras e observa divergências de ...
18/08/2011
Federal
Informativo
Receita Federal esclarece dúvidas de auditores-fiscais sobre a EFD Social
O projeto, que substitui a folha de pagamento em meio papel pela folha digital, prevê a criação ...
18/08/2011
Federal
Informativo
Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%
Os juros são regidos pela taxa Selic mensal.
18/08/2011
Federal
Informativo
Aprovado programa para entrega DITR 2011
A partir do dia 22 de agosto programa estará disponível no sitio da RFB
18/08/2011
Federal
Informativo
Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...
17/08/2011
Estadual - MT
Informativo
Governo decide acabar com fator previdenciário
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro ...
17/08/2011
Federal
Informativo
STF julga lei sobre PIS e Cofins na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar hoje um ponto final em uma discussão tributária ...
17/08/2011
Federal
Informativo
Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária
O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento ...
17/08/2011
Federal
Informativo
Estados tentam evitar cobrança de incentivos fiscais
Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar ...
16/08/2011
Federal
Informativo
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