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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
CVM altera instrução que baliza os balanços
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a Instrução CVM nº 485/10, que altera a ...
02/09/2010
Federal
Informativo
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão
Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...
01/09/2010
Federal
Informativo
Poucos foram condenados no país
Zínia Baeta e Luiza de Carvalho, de Brasília Valor Econômico"Quando se trata de crimes de ...
01/09/2010
Federal
Informativo
Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos
Renata dAvila AmaralA partir do dia 1° de janeiro do próximo ano todas as empresas devem ficar ...
01/09/2010
Federal
Informativo
Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta
Karla Santana MamonaA partir desta quarta-feira (1), as empresas brasileiras que não ...
01/09/2010
Federal
Informativo
Poucas execuções fiscais foram concluídas no país
De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...
31/08/2010
Federal
Informativo
Planejamento tributário sob a ótica da Justiça
Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
31/08/2010
Federal
Informativo
Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR
A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...
31/08/2010
Federal
Informativo
Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...
31/08/2010
Federal
Informativo
ITR deve ser entregue em setembro
As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...
31/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD ? Alterações
Foi publicada no DOE de 27 de agosto a Portaria nº 189/2010, que alterou disposições da ...
31/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - NF-e - Obrigatoriedade, dispensa e contribuintes obrigados - Alterações
Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 95 de 2009, que estabelece ...
31/08/2010
Estadual - AB
Informativo
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