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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir a penhora realizada em uma execução fiscal de âmbito estadual, após a sua extinção pelo pagamento da dívida, ...
22/10/2024
Jurídico
Informativo
Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações
O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...
10/09/2010
Federal
Informativo
Efeitos penais de débitos previdenciários
Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...
10/09/2010
Federal
Informativo
Substituição tributária muda cara do ICMS
Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...
10/09/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional
Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...
10/09/2010
Estadual - AB
Informativo
Já em alta, trigo deve subir mais no Brasil
Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoApós assistir às cotações internacionais do trigo ...
09/09/2010
Federal
Informativo
Pedidos de patente batem recorde em 2010
Mariana FloresOs brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil ...
09/09/2010
Federal
Informativo
Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica
Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...
09/09/2010
Federal
Informativo
MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre ...
09/09/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 08 de setembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
08/09/2010
Federal
Informativo
Crédito Rural: Contratação na safra 2010/11 supera expectativa do governo
Os recursos aplicados no crédito rural em custeio, investimento e comercialização para a ...
08/09/2010
Federal
Informativo
Tribunal amplia proteção a devedor solidário de empresa em recuperação
Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ampliou ...
08/09/2010
Federal
Informativo
CVM - Padrão internacional de contabilidade - Adoção - Alterações
Foi alterada a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e ...
08/09/2010
Federal
Informativo
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