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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
IN RFB - Comércio Exterior - Exportação por meio de Empresa Comercial Exportadora -
Foi publicada no DOU de 25 de agosto a IN RFB nº 1.068/2010 que disciplinou os procedimentos ...
26/08/2010
Federal
Informativo
Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica
Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...
26/08/2010
Federal
Informativo
IN RFB - Compensação, reembolso, restituição e ressarcimento - Alterações
Foi publicada no DOU de 25 de agosto a Instrução Normativa RFB nº 1.067/2010 alterou a ...
26/08/2010
Federal
Informativo
Cooperativa terá regras simplificadas
Luciana OtoniO Banco Central simplificará a contabilidade de cooperativas de crédito que ...
26/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - NF-e - DANFE, guarda do arquivo digital, reutilização de numeração, CC-e dentre outros ...
Foram alteradas disposições da Portaria nº 163/2007 que trata sobre as condições, as regras e ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Concessão, suspensão, paralisação temporária de inscrição ...
Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolidada normas ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - ICMS - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações
Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
Crédito Rural: Contratação supera expectativa do governo
Os recursos aplicados no crédito rural em custeio, investimento e comercialização para a ...
25/08/2010
Federal
Informativo
Grãos: Especialistas prevêem preços em alta
Apesar das previsões de safras recordes, os produtos agrícolas devem ajudar a alimentar o rali ...
25/08/2010
Federal
Informativo
Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos
Gladys Ferraz Magalhães A conclusão é do estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de ...
25/08/2010
Federal
Informativo
MT - ICMS - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...
Foi alterada a Resolução nº 3 de 2010, que trata sobre o procedimento fiscal aplicável no ...
25/08/2010
Estadual - AB
Informativo
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