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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...
20/08/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Obrigações acessórias - Operações com armazéns gerais, combustíveis e outros - ...
Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativamente aos seguintes assuntos: a) necessidade ...
20/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Dispensa de entrega da GIA e obrigações acessórias dos produtores rurais - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, especialmente em relação: a) à determinação de que ...
20/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Redução da base de cálculo - Operações com máquinas, aparelhos e equipamento ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT em relação a redução da base de cálculo do ICMS nas ...
20/08/2010
Estadual - AB
Informativo
É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ...
Notícias STJ É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de ...
19/08/2010
Federal
Informativo
Arenção: Governo volta atraz e suspende desconto retroativo de contribuição
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs trabalhadores não vão mais sofrer descontos ...
19/08/2010
Federal
Informativo
O ônus da prova na responsabilidade tributária
Fabiana Del P. Tomé Valor Econômico O tema da responsabilidade tributária sempre foi alvo de ...
19/08/2010
Federal
Informativo
Trabalhador não pagará adicional à Previdência
O governo federal desistiu de cobrar dos trabalhadores o valor adicional da contribuição ...
19/08/2010
Federal
Informativo
MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados
A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...
19/08/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...
Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...
Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
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