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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo
Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...
21/03/2013
Federal
Informativo
Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados
A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir ...
21/03/2013
Federal
Informativo
ICMS - NF-e - Modalidades de anulação - Regras e procedimentos
Por meio da Portaria nº 72/13 foi alterados, em sua totalidade, os artigos 18-A, 18-B, 18-B-1 e ...
21/03/2013
Estadual - MT
Informativo
Mudanças no ICMS não baixam custo da maioria das empresas, diz estudo
55,3% dos entrevistados declararam que as alterações recentes no imposto não resultam em redução ...
21/03/2013
Federal
Informativo
Desoneração da folha de pagamento ainda não terminou, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração de tributos ...
21/03/2013
Federal
Informativo
Decisão do STF impõe rombo bilionário ao governo
O tribunal declarou inconstitucional a inclusão do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de ...
21/03/2013
Federal
Informativo
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...
O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...
20/03/2013
Federal
Informativo
Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada
O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.
20/03/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
20/03/2013
Federal
Informativo
Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?
Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...
19/03/2013
Federal
Informativo
Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano
A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...
19/03/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/03/2013
Federal
Informativo
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