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  • CNPJ de Teste para Alfanumérico

    O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
    01/06/2026 Federal Informativo

    Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo

    Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados

    A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    ICMS - NF-e - Modalidades de anulação - Regras e procedimentos

    Por meio da Portaria nº 72/13 foi alterados, em sua totalidade, os artigos 18-A, 18-B, 18-B-1 e ...

    21/03/2013 Estadual - MT Informativo

    Mudanças no ICMS não baixam custo da maioria das empresas, diz estudo

    55,3% dos entrevistados declararam que as alterações recentes no imposto não resultam em redução ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Desoneração da folha de pagamento ainda não terminou, diz Mantega

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração de tributos ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Decisão do STF impõe rombo bilionário ao governo

    O tribunal declarou inconstitucional a inclusão do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...

    O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...

    20/03/2013 Federal Informativo

    Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada

    O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.

    20/03/2013 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    20/03/2013 Federal Informativo

    Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?

    Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...

    19/03/2013 Federal Informativo

    Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano

    A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...

    19/03/2013 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/03/2013 Federal Informativo
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