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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Regra diz onde deve constar ICMS na nota fiscal
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) regulamentou como os Estados cobrarão a ...
12/04/2013
Federal
Informativo
Confaz prorroga benefícios para a agroindústria
Por meio de um acordo firmado entre os Estados perante o Conselho Nacional de Política ...
12/04/2013
Federal
Informativo
Sistema permitirá rastreamento de mercadorias
Para facilitar a fiscalização dos governos estaduais do país, os secretários da Fazenda ...
12/04/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 15/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...
12/04/2013
Federal
Informativo
Governo já aceita ICMS com duas alíquotas
11/04/2013
Federal
Informativo
Empresários pedem prorrogação do Reintegra por mais cinco anos
Programa que oferece crédito tributário de 3% do valor exportado termina em dezembro
11/04/2013
Federal
Informativo
Camex aprova alíquota zero para importação de algodão
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
11/04/2013
Federal
Informativo
DIPJ ? Aprovada o Programa Gerador para 2013
Hoje (10/04) foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.344/2013, aprovando o programa gerador e ...
10/04/2013
Federal
Informativo
Governo lança "agendas estratégicas" para 19 setores
O governo vai fortalecer exigências de conteúdo nacional, prorrogar ou ampliar incentivos ...
10/04/2013
Federal
Informativo
EFD-Contribuições de fevereiro/2013 deve ser apresentada até sexta-feira, 12-04
Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do ...
09/04/2013
Federal
Informativo
Após veto, lucro presumido é retomado
Governo decide que receita bruta anual de até R$ 72 mi dará direito a regime mais simples de ...
09/04/2013
Federal
Informativo
E-Cac. Atenção redobrada dos contadores.
RFB tende eliminar correspondências em papel e assumir definitivamente os recursos eletrônicos.
09/04/2013
Federal
Informativo
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