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CNPJ de Teste para Alfanumérico

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...

01/06/2026 Federal Informativo

ICMS - Pedido de revisão precária e sumária - Crédito tributário

Por meio da Portaria nº 88/13 foram publicadas disposições no que tange a forma, prazos, ...

03/04/2013 Estadual - MT Informativo

Cancelamento da NF-e será exclusivo por Web Service

A Sefaz-MT alerta os contribuintes que utilizam programa próprio para emissão de Nota Fiscal ...

02/04/2013 Estadual - MT Informativo

Conselho libera de PIS e Cofins frete internacional

A primeira decisão que trata do tema é da 3ª Câmara da 2ª Turma Ordinária da 3ª Seção.

02/04/2013 Federal Informativo

Importador não tem direito a crédito de IPI

O entendimento consta da Solução de Consulta nº 36, da Receita Federal da 6ª Região Fiscal ...

02/04/2013 Federal Informativo

Não avança projeto de alíquota única de ICMS de União e Estados

Secretários de Fazenda de Estados das regiões Sul e Sudeste voltaram a defender que a unificação ...

02/04/2013 Federal Informativo

Benefício do Reintegra

O entendimento consta da Solução de Consulta nº 2, da Receita da 10ª Região Fiscal (Rio Grande ...

01/04/2013 Federal Informativo

Contribuinte possui até três meses para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT alerta aos contribuintes quanto ao prazo limite para a retificação automática da ...

01/04/2013 Estadual - MT Informativo

Cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico será em até duas horas

A Sefaz-MT informa aos contribuintes quanto ao prazo para cancelamento do Conhecimento de ...

01/04/2013 Estadual - MT Informativo

Manifestação do Destinatário torna-se obrigatória nas NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta que a partir de sexta-feira os ...

01/04/2013 Estadual - MT Informativo

Incentivos da guerra fiscal serão mantidos

A guerra fiscal é insustentável em razão da série de ações que tramitam entre estados, uns ...

01/04/2013 Federal Informativo

Projeto institui substituição tributária para PIS e Cofins

A substituição tributária a transferência da responsabilidade de recolher o tributo para o ...

28/03/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 31/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

28/03/2013 Federal Informativo