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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Planejamento tributário entra na mira da Receita

?A tese, agora, foi definitivamente incorporada em norma que disciplina as atividades de ...

13/12/2012 Federal Informativo

Divergências em torno do ICMS

Estados continuam "briga" em torno da reforma do ICMS, embora mais perto de um acordo!

13/12/2012 Federal Informativo

Funrural. Nova decisão permite restituir valores.

Decisão do TRF (4ª Região) permite produtor rural pessoa física restituir valores do Funrural.

13/12/2012 Federal Informativo

Fundos e dívidas atreladas à Selic compensam novo ICMS

Presidente Dilma vai assinar medida provisória na próxima semana para dar início à reforma do ...

12/12/2012 Federal Informativo

Nova nota fiscal pode reduzir os impostos

Norma obriga a que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ...

12/12/2012 Federal Informativo

As súmulas que o Carf irá analisar e votar

CARF análise assuntos polêmicos.

12/12/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/12/2012 a data limite para cumprimento das seguint

12/12/2012 Federal Informativo

Secretários de Fazenda debatem guerra fiscal nesta terça-feira

Em audiência anterior da CAE, em 4 de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a ...

11/12/2012 Federal Informativo

Receita Federal lança site novo; conheça as funcionalidades

Serviços mais usados pelos contribuintes agora estão em área destacada na home do site

11/12/2012 Federal Informativo

Receita restringe os créditos de PIS e COFINS novamente.

Conceito semelhante ao do IPI é aplicado ao PIS e a COFINS.

10/12/2012 Federal Informativo

Ministério simplifica regras para operações de exportação

As mudanças, que visam simplificar o sistema e dar mais competitividade às vendas externas, ...

10/12/2012 Federal Informativo

ICMS - Importação - Suspensão do imposto - Carbonato de sódio

Por meio do Decreto nº 6.625/12 foi alterado o RICMS/PR, para excluir as importações de ...

10/12/2012 Estadual - PR Informativo