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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

STF garante pagamento de juros em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios ...

06/12/2012 Federal Informativo

MP 582: Depreciação acelerada é regulamentada

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 5.12, o Decreto 7.854, de 4 de de

06/12/2012 Federal Informativo

PLV 25/12: multas sobre obrigações acessórias

Confira o texto na integra.

06/12/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 07/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/12/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/12/2012 Federal Informativo

Comissão aprova autoconsumo de biocombustível por cooperativas

O substitutivo aprovado permite o consumo interno de biocombustíveis de produção própria, no ...

05/12/2012 Federal Informativo

Escalonamento de multas: PLV 25/12 vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 4, o texto do Projeto de Lei de Conversão - ...

05/12/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 06/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/12/2012 Federal Informativo

Mantega vai ao Senado explicar proposta de unificar ICMS para Estados

Senadores que apoiam a medida querem que ela comece a tramitar ainda neste ano, para tentar ser ...

04/12/2012 Federal Informativo

Conselho amplia uso de créditos de ICMS

A maioria dos conselheiros entendeu que a lei não previu a situação do processo, apesar de ...

04/12/2012 Federal Informativo

Descentralização de serviço proporciona maior proximidade entre Receita e contribuintes

Criado pela Resolução 78 SEFA/2011, o Setor de Cobrança será implantado em todas as 12 ...

04/12/2012 Estadual - PR Informativo

Confaz confirma regras de ICMS unificado

Pelo menos dez convênios que reduzem a base de cálculo do imposto e quinze que determinam ...

04/12/2012 Federal Informativo