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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Um golpe contra a democracia

O PL 76/2012 me parece uma alternativa "biônica" para fraudar o exercício da verdadeira ...

03/12/2012 Federal Informativo

Governo pode estender desoneração para setor de serviços

Governo federal estuda estender as medidas de desoneração da folha de pagamento para outros ...

03/12/2012 Federal Informativo

ICMS 4% - Operação Interestadual com Bens Mercadorias Importados do Exterior

Novos dispositivos para as operações interestaduais com produtos importados do exterior

03/12/2012 Federal Informativo

ICMS - Estorno proporcional do crédito ? Carne e outros

Por meio do Decreto nº 6.516/12 foi alterado o RICMS/PR para revogar as notas que previam sobre ...

03/12/2012 Estadual - PR Informativo

Projeto EFD-IRPJ

Conheça o SPED que vem por ai...

03/12/2012 Federal Informativo

Fenacon encomenda estudo para avaliar impactos da unificação PIS/Cofins

A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias.

30/11/2012 Federal Informativo

Questões tributárias à espera de uma decisão do STF

ICMS na BC do PIS e da COFINS é a principal

30/11/2012 Federal Informativo

Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise

Reabertura do Refis não possui aprovação do executivo.

30/11/2012 Federal Informativo

MP que concede depreciação acelerada é aprovada na Camâra

Veículos de carga, tratores e até embarcações são beneficiadas.

30/11/2012 Federal Informativo

Dacon: Prorrogado prazo para entrega

fatos geradores de outubro e novembro tem entrega postergada.

30/11/2012 Federal Informativo

ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais

Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...

30/11/2012 Estadual - MT Informativo

Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais

Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e ...

29/11/2012 Federal Informativo