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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores
Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão produtores de aves e suínos
21/02/2013
Federal
Informativo
ICMS - NF-e ? Produtor rural, manual, contingência, cancelamento, registro de eventos e outros
Por meio da Portaria nº 54/13 foi alterada a Portaria n° 163/2007, que tratou sobre as ...
21/02/2013
Estadual - MT
Informativo
Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil
Novo sistema vai identificar automaticamente possíveis fraudes
21/02/2013
Federal
Informativo
STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pautou para esta ...
20/02/2013
Federal
Informativo
EFD-Social: RFB e ANFIP vão trabalhar juntas na divulgação
A Receita Federal do Brasil pretende dar início, até o segundo semestre deste ano, à divulgação ...
20/02/2013
Federal
Informativo
Receita Federal cria malha fina para empresas
A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o ...
20/02/2013
Federal
Informativo
Emendas estendem desoneração a 10 setores
A área econômica tem reforçado o interesse em beneficiar todos os setores interessados em trocar ...
19/02/2013
Federal
Informativo
Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal
A lei, no entanto, não deixou claro se o valor de cada tributos precisará ser impresso na nota ...
19/02/2013
Federal
Informativo
Dirf deve ser entregue no final do mês
Devem apresentar a Dirf 2013 as pessoas jurídicas e físicas que tenham pagado ou creditado ...
18/02/2013
Federal
Informativo
Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - DMD
Nesta matéria veremos como funciona a entrega da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos ...
18/02/2013
Estadual - BA
Informativo
Governo aguarda Orçamento para desonerar a cesta básica
Medida requer aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional
18/02/2013
Federal
Informativo
Diferimento do ICMS - Estabelecimentos de Cooperativas
Diferimento do ICMS
15/02/2013
Estadual - BA
Informativo
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