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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Instrução aumenta obrigações de empresas
A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº ...
18/01/2013
Federal
Informativo
Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota ...
Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que ...
18/01/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 18/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
17/01/2013
Federal
Informativo
Justiça libera empresas de obrigações do Confaz
Mercadorias importadas: Justiça libera empresas das obrigações da Resolução 13.
17/01/2013
Federal
Informativo
Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em 2012, aponta indicador da Serasa ...
O indicador registrou 2,14 milhões de tentativas de golpes em 2012, número recorde desde 2010.
17/01/2013
Federal
Informativo
Fisco avisará sobre compensação por e-CAC
A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no e-CAC
17/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Alterações no Cadastro de contribuintes - Produtor primário
Por meio da Portaria nº 23/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
17/01/2013
Estadual - MT
Informativo
Receita alerta para e-mails falsos sobre IR
Órgão alerta internautas quanto ao recebimento de cobranças falsas.
17/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Alterações no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...
Por meio do Decreto nº 1.548/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...
17/01/2013
Estadual - MT
Informativo
MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal
O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por obj
17/01/2013
Federal
Informativo
Mudanças em projeto que põe fim à guerra fiscal são contestadas
Os Estados do Sul e do Sudeste mostram-se surpresos com as alterações feitas entre as reuniões ...
17/01/2013
Federal
Informativo
Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda
Em mais uma medida para estimular a economia, a presidente da República, Dilma Rousseff, ...
16/01/2013
Federal
Informativo
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