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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS - Regime Especial de Recolhimento - Concessão, cancelamento e reativação

Por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 109/2012 foi estabelecida a competência para decidir ...

10/12/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Divulgado a taxa de juros - Dezembro de 2012

Por meio da NPF nº 112/12 foi divulgado a taxa de juros para o mês de novembro de 2012, ...

10/12/2012 Estadual - PR Informativo

Dilma sanciona lei que obriga a detalhar impostos em notas fiscais

Porém, alguns vetos foram feitos na proposta inicial.

10/12/2012 Federal Informativo

Grupo aprova criação de Mapa da Certificação Digital

Principais entidades discutem a futuro da Certificação Digital no país

07/12/2012 Federal Informativo

Governo estuda baixar PIS e Cofins para baratear energia

?Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará"

07/12/2012 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - novembro/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro.

07/12/2012 Federal Informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012.

07/12/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 10/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

07/12/2012 Federal Informativo

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012

Por meio Portaria nº 312/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

06/12/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Unidade de medida padronizada - Emissão de Nota Fiscal

Por meio da Portaria nº 310/12 foi alterada a Portaria n° 363/2011, que trata sobre a ...

06/12/2012 Estadual - MT Informativo

EFD Contribuições: nova versão do PVA

A nova versão 2.0.3 está disponível para download

06/12/2012 Federal Informativo

STF garante pagamento de juros em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios ...

06/12/2012 Federal Informativo