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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Votação de MP dos Portos na Câmara já dura mais de 19 horas
Após mais de 19 horas reunido, o plenário da Câmara continua na manhã desta quinta-feira a ...
16/05/2013
Federal
Informativo
Receita pretende seguir decisões do Supremo e STJ
A Receita Federal pretende seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior ...
16/05/2013
Federal
Informativo
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
Considerando que a versão 2.7 do Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições ...
16/05/2013
Federal
Informativo
Deputados paulistas apelam contra reforma do ICMS
Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo fizeram ontem um apelo ao presidente do Senado, ...
15/05/2013
Federal
Informativo
RFB - Multas na entrega do DACON
Em caráter informativo, comunicamos que alguns contribuintes estão apresentando o DACON ...
15/05/2013
Federal
Informativo
Governo vê poucas chances de salvar MP
O esforço concentrado do governo para aprovar a Medida Provisória (MP) dos Portos ontem na ...
14/05/2013
Federal
Informativo
DACON vs 2.7 - RFB aprova Programa Gerador
Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio a Instrução Normativa nº 1.358, que ...
14/05/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 15/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/05/2013
Federal
Informativo
ICMS - NF-e e NFC-e - Procedimentos e obrigatoriedade
Por meio da Portaria nº 126/13 foram alteradas disposições da Portaria n° 163/2007, que trata ...
10/05/2013
Estadual - MT
Informativo
CCJ aprova aumento do repasse aos estados para compensar perdas com ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade ...
10/05/2013
Estadual - MT
Informativo
ICMS unificado de importado mexe com economia regional
A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados
10/05/2013
Federal
Informativo
O ISS e o contrato de Leasing
O julgamento do REsp 1060210, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a ...
10/05/2013
Federal
Informativo
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