CNPJ de Teste para Alfanumérico

Bahia Farm Show busca atingir R$ 650 milhões em negócios

Maior feira agropecuária do Nordeste, a Bahia Farm Show quer bater o recorde de 2012 e chegar a ...

Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins

Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos ...

Cancelamento da Multa da DACON dos Fatos Geradores Ocorridos nos Meses de Outubro/2012 a ...

Burocracia sobrevive à MP dos Portos

Esforço de criação do novo marco regulatório para os portos não eliminou procedimentos arcaicos ...

Estados entram em consenso sobre benefício

O caminho para o fim da guerra fiscal entre os estados encontrou um ponto de equilíbrio. Os ...

Confaz aprova proposta do Paraná que preserva sigilo na emissão de NFe

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta da ...

PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune

A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...

Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.

O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...

STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...

Mato Grosso pede apoio para aprovação da PEC da exportação

Mato Grosso deverá ser um dos recompensados com a possível aprovação da Proposta de Emenda ...

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

A rotina que estava gerando a emissão indevida de multa no ato da transmissão dos Dacon foi ...

Taxação não atinge venda de crédito do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a ...