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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Senado aprova MP que desonera folha de pagamentos

A Medida Provisória segue para sanção presidencial, ela amplia a desoneração da folha de ...

28/02/2013 Federal Informativo

ICMS - Biodiesel - B100 - Prorrogação do tratamento tributário

Por meio do Decreto nº 1.638/13 foi alterado o RICMS/MT, para prorrogar para até 31.12.2014, o ...

27/02/2013 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 28/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

27/02/2013 Federal Informativo

Comissão da MP dos Portos define hoje plano de trabalho

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) ...

27/02/2013 Federal Informativo

Governo monitora preços e pode baixar tarifas de importação

O governo vai reduzir tarifas de importação de produtos industriais que tiveram as suas ...

27/02/2013 Federal Informativo

Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou as ferramentas de busca e acesso a ...

26/02/2013 Estadual - MT Informativo

Estamos corrigindo juros, câmbio e carga tributária, diz Mantega em NY

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, em Nova York, que o Brasil está ...

26/02/2013 Federal Informativo

Fisco diz que dados na GFIP são como confissão

A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (GFIP) é instrumento de ...

26/02/2013 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - março/2013

Por meio do ADE Cosit 6/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

25/02/2013 Federal Informativo

Governo anuncia mudanças no Sped e novas obrigações

Em março, entra em vigor a EFD Contribuições para empresas do Lucro Presumido

25/02/2013 Federal Informativo

Cofins Importação

A Receita Federal suspendeu a aplicação da Lei nº 12.715, de 2012, até a publicação de norma ...

25/02/2013 Federal Informativo

Medida que unifica ICMS é a mais importante para estados, diz deputado

a comissão precisará ouvir os estados para saber se eles estão sendo contemplados pelo ...

22/02/2013 Federal Informativo