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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Ração e insumos - Municípios em emergência ou calamidade. Piauí.

Por meio do Convênio nº 2/13, foi alterado o Convênio ICMS nº 54/12 que concedeu isenção do ICMS ...

22/02/2013 Federal Informativo

AUTOREGULARIZAÇÃO DA RFB PARA EFD ICMS/IPI E ECD

Em março/2013, a RFB iniciará o processo mais doloroso para o bolso, que é a autoregularização ...

22/02/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 25/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/02/2013 Federal Informativo

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão produtores de aves e suínos

21/02/2013 Federal Informativo

ICMS - NF-e ? Produtor rural, manual, contingência, cancelamento, registro de eventos e outros

Por meio da Portaria nº 54/13 foi alterada a Portaria n° 163/2007, que tratou sobre as ...

21/02/2013 Estadual - MT Informativo

Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil

Novo sistema vai identificar automaticamente possíveis fraudes

21/02/2013 Federal Informativo

STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pautou para esta ...

20/02/2013 Federal Informativo

EFD-Social: RFB e ANFIP vão trabalhar juntas na divulgação

A Receita Federal do Brasil pretende dar início, até o segundo semestre deste ano, à divulgação ...

20/02/2013 Federal Informativo

Receita Federal cria malha fina para empresas

A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o ...

20/02/2013 Federal Informativo

Emendas estendem desoneração a 10 setores

A área econômica tem reforçado o interesse em beneficiar todos os setores interessados em trocar ...

19/02/2013 Federal Informativo

Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal

A lei, no entanto, não deixou claro se o valor de cada tributos precisará ser impresso na nota ...

19/02/2013 Federal Informativo

Dirf deve ser entregue no final do mês

Devem apresentar a Dirf 2013 as pessoas jurídicas e físicas que tenham pagado ou creditado ...

18/02/2013 Federal Informativo