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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - DMD
Nesta matéria veremos como funciona a entrega da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos ...
18/02/2013
Estadual - BA
Informativo
Governo aguarda Orçamento para desonerar a cesta básica
Medida requer aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional
18/02/2013
Federal
Informativo
Diferimento do ICMS - Estabelecimentos de Cooperativas
Diferimento do ICMS
15/02/2013
Estadual - BA
Informativo
Os próximos passos do SPED
Mesmo com as inúmeras dificuldades de adaptação do empreendedorismo brasileiro, Sistema Público ...
15/02/2013
Federal
Informativo
Plenário do STF decidirá se aluguéis entram no cálculo do PIS/Cofins
A incidência do PIS e da Cofins sobre a receita auferida por empresas na locação de imóveis vai ...
15/02/2013
Federal
Informativo
Governo usa tributo menor contra inflação
Desoneração da cesta básica e redução do PIS/Cofins devem sair até junho e são estratégia para ...
15/02/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 18/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...
15/02/2013
Federal
Informativo
Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco
?Os prazos habituais assinalados nas intimações do Fisco, de 20 ou 30 dias, são insuficientes ...
15/02/2013
Federal
Informativo
MTE atualiza 60 ocupações na CBO
O documento retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro
14/02/2013
Federal
Informativo
EFD/Contribuições ? Atenção optantes pelo Lucro Presumido/Arbitrado sujeitos à Contribuição ...
Neste mês de fevereiro/2013 a agenda de obrigações da Receita Federal prevê, além da transmissão ...
14/02/2013
Federal
Informativo
Proposta impõe limite de 50% do valor devido para multas do fisco
O texto também determina que o Poder Executivo estime a renúncia fiscal decorrente da alteração ...
14/02/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 14/02/2013 a data limite para cumprimento das seguinte
14/02/2013
Federal
Informativo
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