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CNPJ de Teste para Alfanumérico

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...

01/06/2026 Federal Informativo

Sefaz divulga valor real pesquisado do milho e sorgo

Nas operações domésticas, o sorgo em grão a granel teve seu preço fixado em R$ 0,25 o quilo, ...

12/07/2013 Estadual - MT Informativo

Entendimento da Receita sobre insumos gera discussão

Nem mesmo a publicação de Solução de Consulta consegue reduzir as dúvidas sobre o que pode ser ...

12/07/2013 Federal Informativo

Justiça altera cálculo de Contribuição

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição ...

11/07/2013 Federal Informativo

Ordem propõe alternativa para precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ao governo federal editar uma medida provisória ...

11/07/2013 Federal Informativo

Projeto de desoneração da folha de pagamento ganha ajustes que beneficiam cooperativas

Intensa atuação do Sistema OCB garantiu a exclusão de cooperativas de serviços e manutenção das ...

11/07/2013 Federal Informativo

Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento

Texto que vai ao Senado teve várias alterações em relação à Medida Provisória 610/13.

11/07/2013 Federal Informativo

Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...

10/07/2013 Federal Informativo

SUDAM e SUDENE: Novo regulamento de incentivos fiscais

IRPJ, PIS e COFINS são abrangidos pelos benefícios.

10/07/2013 Federal Informativo

Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.

09/07/2013 Federal Informativo

Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns

A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...

08/07/2013 Estadual - MT Informativo

Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas

Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...

08/07/2013 Estadual - MT Informativo

Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...

Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...

08/07/2013 Estadual - MT Informativo