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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...

27/03/2026 Federal Informativo

Lei da nota fiscal não revela todos os impostos

A Lei 12.741/12, que obriga empresas e lojistas a discriminarem tributos em nota fiscal, ainda ...

03/06/2013 Federal Informativo

Crise do ICMS atrasa unificação do imposto

Na busca de conciliar os interesses, muitos estados e empresas acabaram se sentindo prejudicados ...

03/06/2013 Federal Informativo

Assembleia aprova projeto que atualiza legislação do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) a redação final do projeto que atualiza ...

31/05/2013 Estadual - PR Informativo

Bahia Farm Show busca atingir R$ 650 milhões em negócios

Maior feira agropecuária do Nordeste, a Bahia Farm Show quer bater o recorde de 2012 e chegar a ...

29/05/2013 Estadual - BA Informativo

Impostos na NF-e/CF-e. Leiaute

Profissionais de TI devem preparar estrutura da NF-e/CF-e conforme Nota Técnica

29/05/2013 Federal Informativo

Solução de Consulta mantém posicionamento do Fisco Federal a respeito do conceito de Insumo para ...

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? Cofins EMENTA: NÃO-CUMULATIVIDADE. ...

29/05/2013 Federal Informativo

Cancelamento da Multa da DACON dos Fatos Geradores Ocorridos nos Meses de Outubro/2012 a ...

28/05/2013 Federal Informativo

Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins

Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos ...

28/05/2013 Federal Informativo

Estados entram em consenso sobre benefício

O caminho para o fim da guerra fiscal entre os estados encontrou um ponto de equilíbrio. Os ...

27/05/2013 Federal Informativo

Burocracia sobrevive à MP dos Portos

Esforço de criação do novo marco regulatório para os portos não eliminou procedimentos arcaicos ...

27/05/2013 Federal Informativo

Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.

O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...

24/05/2013 Federal Informativo

PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune

A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...

24/05/2013 Federal Informativo