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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Mobilização contra a contribuição adicional
Na prática, houve a conversão da contribuição em um imposto, sem haver qualquer previsão legal ...
08/08/2013
Federal
Informativo
Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Finanças e ...
06/08/2013
Federal
Informativo
ICMS - Alteração na emissão de documentos fiscais - Produtor agropecuário e indústria de ...
Por meio do Decreto nº 1.879/13 foi acrescentado dispositivos aos arts. 92 e 109 do RICMS/MT ...
06/08/2013
Estadual - MT
Informativo
Publicada a Nota Técnica 2013/006 ? Inclusão de Informações para o leiaute da FCI
06/08/2013
Federal
Informativo
Projeto dispensa empresas de dar a mesma informação duas vezes ao governo
Objetivo é diminuir burocracia e evitar desperdício de tempo e recursos. Mas exigências ...
05/08/2013
Federal
Informativo
Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica
Objetivo é integrar informações da RFB, das Junta Comerciais e Cartórios.
05/08/2013
Federal
Informativo
ECD: PVA 3.10 com modificações esta disponível
Versão nova deve seguir o leiaute 2 da ECD.
05/08/2013
Federal
Informativo
Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho
05/08/2013
Federal
Informativo
ICMS - NFPA-e - CTA-e - Alterações
Por meio das Portarias nº 218 e 219 de 2013 foram alteradas as Portarias nº 29/05 e 239/08, para ...
02/08/2013
Estadual - MT
Informativo
Governo não renovará alta de imposto de 100 importados
"Estamos aqui para anunciar a não renovação do aumento de tarifas de importação de 100 produtos, ...
02/08/2013
Federal
Informativo
Diferencial de alíquotas - Máquinas e equipamentos agrícolas - Alterações
Com a nova alteração, o Estado de Mato Grosso passará a cobrar a alíquota cheia do ICMS nas ...
01/08/2013
Estadual - MT
Informativo
SPED: Divulgada a NT nº 2013/005, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2013
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/005, que altera o ...
01/08/2013
Federal
Informativo
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